O brasileiro adora comentar sobre como os indígenas descobriram o Brasil e foram os primeiros a viver nessas terras. Todo esse orgulho e admiração, porém, parece existir apenas até certo ponto já que seus direitos e costumes continuam a ser violados e suas terras dizimadas.
A denuncia trazida a tona nas ultimas semanas a respeito do desaparecimento da aldeia indígena do povo Yanomami, em Roraima, é um exemplo desse descaso com nossos originários. O caso: “Cadê os Yanomami?” se tornou conhecido quando foi divulgado que garimpeiros, que exploravam ilegalmente as terras indígenas, estupraram uma menina de 12 anos. Após a aldeia denunciar o caso, suas terras foram encontradas queimadas e seu povo, composto de 24 indígenas, desaparecidos. Hutukara Associação Yanomami (HAY), declara. “Essas e outras graves violações de direitos dos povos indígenas causadas pelo garimpo ilegal em suas terras há anos vêm sendo denunciadas ao poder público. Insistimos que o Estado brasileiro cumpra seu dever constitucional e promova urgentemente a retirada dos invasores”.
Infelizmente, casos como esse não são inéditos. O país insiste em eternizar a colonização e a invasão das terras indígenas. A história parece se repetir em um ciclo vicioso e o governo Brasileiro falha em garantir que seus direitos sejam protegidos. A Resolução nº 454, de 22 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criada para proporcionar efetividade ao direito de acesso à justiça dos povos indígenas. Porém, essa justiça não é vista na prática. Integrantes desses povos não tem lugar em posições de autoridade para que suas necessidades sejam atendidas e o interesse parece sempre estar em suas terras.
O relatório Conflitos no Campo Brasil 2021, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostrou que o garimpo ilegal foi uma das principais causas da violência no campo em 2021 contra os indígenas, sendo responsável por 101 das mortes por conflitos contra este segmento da população.
De acordo com censo do IBGE são mais de 300 povos existentes no território nacional. Eles são responsáveis por conservar a natureza que muitos insistem em destruir, de forma que através de seus costumes mantenham a essência do Brasil e sua abundancia de arvores e plantas, para eles, sagradas.
Leila Rocha, liderança Guarani Ñandeva do município de Japorã, no Mato Grosso do Sul, afirma. “As pessoas não entendem a luta dos indígenas. Pensam que é por causa da terra. Não é isso. A gente luta pela natureza, pelo rio, pelos remédios tradicionais, para que as árvores possam ficar no lugar em que elas estão”, elenca. “A natureza também sente dor, igual o ser humano”, diz.
No dia 19 de abril, comemorou-se o “Dia do Índio”, entre as muitas pautas discutidas está à luta do povo indígena contra as ameaças do Congresso Nacional e a aprovação de projetos que ameaçam direitos e a preservação dos territórios tradicionais. Os PL 490/2007 — que pode modificar as atuais normas legais para demarcação de terras indígenas — e o PL 191/2020 — que abre a possibilidade de projetos de mineração e de infraestrutura em terras indígenas.
Leila Rocha ilustra bem a revolta de seu povo. “Eu espero que um dia os brancos entendam que os indígenas são guardiões. A gente não luta só pela terra. A gente luta por todos nós”.
Referências:
https://www.conjur.com.br/2022-mai-21/bezerra-sousa-acesso-indigenas-justica
Folheto Expresso 